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StFPC - 4º GAAAe

Publicado: Sexta, 10 de Março de 2017, 11h55 | Última atualização em Segunda, 06 de Maio de 2024, 13h39 | Acessos: 12126

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Consulta aos Processos do SIGAPCE

AVISO AOS USUÁRIOS - ASSINATURA ELETRÔNICA

"De acordo com o parecer nº 00175/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, os documentos juntados em processos eletrônicos afetos ao SisFPC devem ser assinados eletronicamente. O anexo Q da Portaria 166 COLOG-C EX, de 22 Dez 23 orienta a realização da assinatura eletrônica."

INFORMATIVO Nº 001/2023ESCLARECIMENTOS SOBRE O DECRETO Nº 11.615/2023

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